Agência Telebrasil
Expediente
Telebrasil



O SindiTelebrasil agora é Conexis Brasil Digital. Saiba mais.

Sem antenas, Brasil fica sem 5G e sem economia digital
Agência Telebrasil
29/09/2020

Tornar os municípios mais ágeis na liberação de infraestrutura de telecomunicações é medida urgente e Porto Alegre desponta como exemplo: capital gaúcha reduziu o prazo de expedição de licença de dois anos para um dia.

O Brasil possui pouco mais de 100 mil antenas instaladas, mas ao se pensar no 5G será necessário quadruplicar esse número para a garantia da oferta de serviços de qualidade. O recente Decreto 10.480/20, que regulamentou a Lei das Antenas, foi um passo decisivo ao dar segurança jurídica aos investidores, mas é preciso que os municípios agilizem e flexibilizem suas normas. Esse foi o mote da sessão especial Infraestrutura urbana e antenas, realizada nesta terça-feira, 29/09, no Painel Telebrasil.

Quem mudou – e para melhor – foi Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. A capital gaúcha conseguiu reduzir de dois anos para um dia o prazo de expedição das licenças e zerou a fila de mais de 250 pedidos. “Porto Alegre tinha uma legislação muito burocrática, uma análise complexa e muito morosa, em que o prazo médio chegava a dois anos. Prospectando uma cidade do futuro, reformamos a legislação, criamos um modelo de autolicenciamento e nos detivemos exclusivamente na competência do município, as questões urbanísticas, de construção civil”, destacou o secretário de Meio Ambiente da capital gaúcha, Germano Bremm.

Para o gestor gaúcho, parte das dificuldades enfrentadas pelas prestadoras de serviços de telecomunicações refere-se a equívocos de competência nos municípios, que avançam além do previsto na legislação, como entrar em questões de radiofrequência. Porto Alegre, aliás, mais do que facilitar, reduziu o custo das taxas para colher mais à frente. “O futuro da cidade está vinculado à internet, à conectividade. Assim, uma redução de receita com taxas pode ser muito compensada com o desenvolvimento de uma cidade do futuro”, disse.

O subsecretário de Regulação de Mercados do Ministério da Economia, Gabriel Fiuza, destacou que outros avanços além do Decreto 10.480/20, que regulamentou a Lei das Antenas (13.116/15), estão no radar do governo. “Estamos muito envolvidos com o setor de telecomunicações e mesmo diante dos desafios temos tentado destravar algumas pautas”, afirmou.

Uma das pautas destravadas foi emplacar renúncias de receita na PLOA (projeto de Orçamento da União) de 2021 na questão das taxas para os dispositivos de IoT e para as antenas VSats.  “Do ponto de vista técnico, agora, estamos prontos para fazer valer a iniciativa”, ressaltou. Para Fiúza, o próximo passo é entrar na discussão, difícil, mas necessária da regulação dos postes. “Está claro que é fundamental que se promova incentivos ao setor elétrico para que incorpore nos postes o uso da fibra ótica e antenas.”

Fazer a lei das Antenas acontecer é urgente

Para o presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para as Telecomunicações (Abrintel), Luciano Stutz, a modernização da legislação e a regulamentação trazem maior segurança jurídica para novos investimentos, extremamente necessários para o 5G, mas também asseguram condições de ampliação das redes 4G.

“O silêncio positivo está caracterizado e definido, assim como o que é equipamento de pequeno porte e a gratuidade do direito de passagem. O desafio é refletir isso nas legislações municipais”, acrescentou. O presidente da Abrintel reiterou que o setor de infraestrutura de telecomunicações mantém a projeção de investir R$ 5 bilhões até o final de 2023.

Como destacou o gerente de Infraestrutura da Conexis Brasil Digital, nova marca do SindiTelebrasil, Ricardo Dieckmann, a expectativa é que as novas regras permitam uma agilidade maior nos licenciamentos. “Há municípios que chegam a dois ou três anos, nunca menos de um ano, para responder a um pedido. Esse ritmo não é condizente com a necessidade do País”, lamentou.

Dieckmann admitiu que a mencionada questão de compartilhamento dos postes do setor elétrico é a próxima fronteira. “Esse ativo é tão importante que deve ser tratado como política pública, acima de um setor ou outro. Assim como no Decreto da Lei das Antenas, a questão dos postes deve ser tratada da mesma forma, no patamar de interesse de expansão da infraestrutura, não interesse específico de um ou outro setor”, sinalizou.

Paralelamente ao avanço legal e regulatório, os novos equipamentos também colaboram para facilitar o licenciamento ao se tornarem menores, mais discretos e com uso mais eficiente de energia, como pontuou o diretor de Relações Governamentais da Huawei, Carlos Lauria.

“Fazemos equipamentos cada vez menores, beneficiados pela definição do que é equipamento de pequeno porte. No 5G, os equipamentos vão consumir muito menos energia do que atualmente, não precisam de ar condicionado e com isso fazem também muito menos ruído”, sintetizou Lauria. “Todo mundo quer falar no smartphone, quer ter os melhores aplicativos, mas ninguém quer antena perto. O que não faz sentido, porque ela não causa o problema que muita gente diz que causa, besteiras absurdas sem nenhum respaldo científico”, completou.

Acompanhe o Painel Telebrasil 2020. Acesse aqui: www.paineltelebrasil.org.br

LEIA TAMBÉM:

13/10/2020
Entidades se unem para pedir atualização da Lei de Antenas para BH

13/10/2020
Entidades se unem para pedir atualização da Lei de Antenas para BH

29/09/2020
Conexis Brasil Digital: Telecomunicações nos mantêm conectados ao que realmente importa

29/09/2020
BNDES quer ser o articulador para o Brasil ter mais infraestrutura

29/09/2020
Novas regras dão maior segurança para investimentos em telecom

29/09/2020
TIM: Brasil pode se tornar líder em 5G com Open RAN

29/09/2020
Segurança no 5G está no centro das atenções da Comissão Europeia

29/09/2020
Fórum 5G Brasil lança documento sobre o impacto da nova geração de comunicações móveis

29/09/2020
Nokia quer ser orquestrador do 5G brasileiro e defende estratégia Open RAN

29/09/2020
Adidas Brasil: mais que aumentar as vendas online, a hora é de inovar nos produtos



Painel Telebrasil 2020 - Evento Digital - 08, 15, 22 e 29 de setembro 

Reforma tributária é a mãe para melhorar o ambiente de negócios no Brasil

Ao participar do Facebook Connectivity, o presidente-executivo da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari, sustentou que a coope ...

LEIA MAIS



Estudo da LCA defende mitigação e mostra que migração para banda KU será 7,8 vezes mais caro

Levantamento mostra que a mitigação com filtros para resolver as possíveis interferências do 5G custaria, R$ 224,13 milhões, en ...

LEIA MAIS



Mitsubishi Electric cria programa de capacitação gratuita nas novas tecnologias

Empresa global de automação centraliza os treinamentos em big data, machine learning e IoT. As aulas acontecem por meio de apre ...

LEIA MAIS



Organizações reclamam da falta de qualificação dos profissionais de Internet das Coisas

Lacuna de habilidades é um dos pontos críticos para o incremento dos negócios conectados, revela a pesquisa IoT Signals, produz ...

LEIA MAIS




Agência Telebrasil © 2018-2020 Telebrasil - Associação Brasileira de Telecomunicações
A Reprodução do conteúdo da Agência Telebrasil é autorizada mediante a indicação da fonte