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Anatel projeta usar regulação sandbox para testar novos modelos de negócios
Agência Telebrasil
29/09/2020

No workshop Cooperação para a conectividade: infra e OTTs, especialistas também falam sobre o impacto da adoção do Open RAN no Brasil.

A Agência Nacional de Telecomunicações projeta usar o modelo de regulação sandbox para testar modelos de negócio de pequenos provedores ou novos participantes do mercado, informou Carlos Baigorri, superintendente de Controle de Obrigações da Anatel, durante o workshop Cooperação para a conectividade: infra e OTTs , realizado na terça-feira, 29/09, no Painel Telebrasil.

O sandbox regulatório é um conceito adotado em países como o Reino Unido, em que, por um período limitado, as normas regulatórias vigentes são flexibilizadas para permitir que empresas de tecnologia, como as fintechs, possam se desenvolver, sem desrespeitarem as regras legais. Na prática, este período de regras mais simples funciona como um "empurrão" para o desenvolvimento inicial das empresas.

Outros temas também foram colocados em discussão, como a reserva de 1,2 GHz da frequência de 6 GHz como faixa não licenciada para o WiFi 6E; compartilhamento e mercado secundário de espectro; alternativas para uso de White Space; e cooperação entre indústria, operadoras, PPPs e OTTs.

A head de Políticas de Conectividade e Acesso do Facebook Brasil, Ana Luiza Valadares, disse que a Anatel já reconheceu que precisa se ambientar no ecossistema de internet e buscar novas formas de regulamentar e desregulamentar, para fomentar novos modelos de conectividade. “Precisamos a ajudar a Anatel a repensar o modelo regulatório. O sandbox já foi adotado no mercado financeiro e seria um ambiente controlado, no qual participantes do mercado pudessem testar as regras regulatórias vigentes”, disse. “As OTTs também precisam participar mais da discussão sobre a redução da carga tributária – e o Facebook está disposto a isso”, sinalizou a executiva.

Baigorri assegurou que a Anatel tem atuado corretamente na gestão do espectro, e, segundo ele, a reserva de 1200 MHz na faixa de 6 GHz foi um avanço e coloca o Brasil na dianteira dessa discussão na América Latina. Assim como, observou, a destinação de um bloco com condições diferenciadas para a participação das PPPs no leilão de 5G foi uma medida de avanço regulatório.

O superintendente da Anatel afirmou que há um cenário de maior disrupção no mercado de telecomunicações com o advento do Open RAN e ressaltou que a inovação no segmento de internet aconteceu principalmente pelos protocolos abertos.  “O Brasil pode ser um celeiro de aposta em Open RAN, gerando uma oportunidade para a indústria nacional”, sugeriu.

Compartilhamento de faixas

Francisco Soares, vice-presidente de Relações Governamentais Latam da Qualcomm, defendeu o Wi-Fi 6E como um complemento extremamente importante para as bandas licenciadas e apresentou uma série de tecnologias alternativas para a conectividade.

“A Qualcomm, assim como o Facebook e outras empresas, defende a alocação da banda de 1200 MHz [na faixa de 6 GHz]. As aplicações que o WiFi vai permitir são compatíveis com as aplicações do 5G, em tecnologias como realidade aumentada e machine learning. Seja por parte de grandes operadoras, PPPs e verticais”, disse Soares.

Ele citou como outras conectividades importantes as ondas milimétricas como as de 26 GHz e 60 GHz, que têm bandas bem maiores, throughputs elevados e latências muito baixas, o que tem apelo em verticais que precisam de baixa latência como saúde e mineração.

A presidente da Dynamic Spectrum Alliance (DAS), Martha Suarez, defendeu o compartilhamento das faixas de frequência como forma de aumentar a conectividade. Ela destacou os estudos da Anatel para uso de espectro ocioso em UHF e White spaces.

Para Martha, as bases de dados de administração dinâmica de espectro poderiam automatizar o gerenciamento do mercado secundário de espectro e as bandas de espectro ocioso, o que pode ser mais rápido e transparente. E ressaltou que a Anatel está trabalhando para aumentar a disponibilidade de serviços avançados e para facilitar o acesso ao espectro pelos pequenos operadores, além de aumentar a eficácia do mercado secundário.

Alex Jucius, presidente da Associação Neo, ressaltou que o compartilhamento já existe há muito tempo e foi fundamental para que o número de municípios com fibra óptica saltasse de 2.680, em 2015, para quase 4 mil, em 2019. “Hoje os provedores já têm dúvida se vão expandir para a cidade adjacente ou crescer no espectro. O mercado está com bastante liquidez com fundos investindo nos provedores. Queremos repetir o mesmo sucesso da fibra no mercado móvel”, resumiu Jucius.

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