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Satélite deve ser considerado para a evolução do 5G no Brasil
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22/05/2018

Anatel prepara uma mudança para reduzir o preço público pelo direito de exploração de serviços de telecomunicações e pelo direito de exploração de satélite.

A rede satelital exerce importante papel para a construção da infraestrutura da quinta geração da telefonia móvel (5G), mas, no Brasil, um desenvolvimento maior da indústria de satélite passa pela queda de barreiras, especialmente, as relacionadas a tributos. “5G é um novo cenário de conectividade global, e o satélite é fundamental; ele não pode estar fora desse ambiente”, ressaltou Luiz Otavio Prates, presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunicações por Satélite (Sindisat), na sessão temática “Painel Abrasat: tributação e 5G”, realizada nesta terça-feira, 22/05, durante o Painel Telebrasil 2018, que vai até 24 de maio, em Brasília/DF.

No cenário envolvendo 5G e os desafios da implantação da nova geração, foi instituído, em fevereiro de 2017, pela Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), com suporte do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), o Projeto 5G Brasil. “Vemos três tendências principais: broadband extremo, uso massivo de internet das coisas e M2M e serviços de missão crítica de alta confiabilidade e baixa latência”, apontou Gerson Souto, Strategic Advisor da SES, ao comentar os impactos que o 5G terá. O projeto, explicou, também definiu como prioritário para o País o atendimento a áreas remotas.

Outra iniciativa para fomentar o mercado 5G no Brasil é o convênio firmado entre o Sindisat e o Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel) visando a entender melhor a inserção do satélite em 5G. “O Brasil está precisando de solução de conectividade, e satélite tem tudo a ver nesta hora, mas ele é penalizado em termos de tributos, algo que não faz sentido. Deveria ser o contrário: ele deveria ser a tecnologia mais favorecida, porque contribui para acabar com a disparidade”, destacou Prates. 

O convênio Sindisat/Inatel tem como objetivo consolidar a participação da indústria de satélite no ecossistema 5G por meio de estudos específicos de casos de uso e especificações pré-padrões. Um dos projetos estuda o desempenho de sistemas de transmissão para redes 5G, avaliando o uso de redes via satélite para backhaul para ERBs 5G e levantando as tecnologias propostas. “Vamos avaliar se essas tecnologias atendem à realidade brasileira e, se não atenderem, vamos propor soluções”, explicou Thiago Vasconcelos Dornas, pesquisador do Inatel.

Outro projeto em execução visa a uma arquitetura híbrida terrestre-satélite para infraestrutura de 5G. “Estamos estudando a interoperabilidade e a conexão via satélite. 5G precisa evoluir para o cenário híbrido”, destacou Antônio Marcos Alberti, coordenador de pós-graduação do Inatel. 

Questão tributária

Uma das principais barreiras apontadas pelo setor é a questão tributária, com o valor do PPDESS [preço público pelo direito de exploração de serviços de telecomunicações e pelo direito de exploração de satélite] muito alto para satélite com fator de reuso de frequência elevado, principalmente em banda Ka. Leonardo Euler, conselheiro da Anatel, explicou que foi proposta uma atualização da fórmula de cálculo do preço público considerando as novas arquiteturas de carga útil dos satélites.

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