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São Paulo precisa de mais redes para ser uma cidade inteligente
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05/09/2018

"Sem a aprovação do PL das Antenas, que está na Câmara dos Vereadores, será muito difícil que o avanço da tecnologia aconteça", adverte o secretário de Inovação e Tecnologia da cidade de São Paulo, Daniel Annenberg.

O município de São Paulo precisa de conectividade e de mais infraestrutura para se tornar uma cidade inteligente, sustenta o secretário de Inovação e Tecnologia, Daniel Annenberg. Segundo ele, sem conectividade, não é possível desburocratizar os serviços. Por conta da legislação atual, há cinco anos as prestadoras não têm autorização para instalar uma estação radiobase (ERB) em área pública na capital paulista.

À Newsletter da Telebrasil, Daniel Annenberg garantiu que o Poder Executivo de São Paulo está fazendo todas as gestões possíveis junto à Câmara de Vereadores para agilizar a votação do PL 751/13. “Se a legislação atual não mudar, será muito difícil tornar São Paulo uma cidade inteligente”, advertiu. Otimista, o secretário disse acreditar na aprovação do PL o quanto antes. “O projeto tem todo o nosso apoio”, reforçou.

No ranking Cidades Amigas da Banda Larga, elaborado pela consultoria Teleco e divulgado no Painel Telebrasil 2018, São Paulo ocupa a penúltima colocação (99º), ficando à frente apenas de Brasília. O ranking classifica os municípios conforme as condições apresentadas (legislação, burocracia e custos) para a implantação de infraestrutura de rede.

Durante o workshop “Os desafios para a ampliação dos serviços de telecomunicações nos municípios”, realizado na Fiesp, Annenberg afirmou ainda que, aprovado o PL 751/13, a prefeitura se compromete a criar um sistema auto declaratório e eletrônico de licenciamento para reduzir a burocracia no processo.

O principal feito do PL 751/13 é mudar a conceituação de uma estação radiobase (ERB), que passa a ser um equipamento, e não mais uma edificação. Essa alteração faz, por exemplo, com que as prestadoras deixem de ser responsabilizadas caso um condomínio em que tenham instalado uma antena cometa alguma infração de ocupação do solo, mesmo sem qualquer relação com a antena.

Assistam à entrevista do secretário de Tecnologia e Inovação da prefeitura de São Paulo, Daniel Annenberg.

Fiesp: Federação das Indústrias do Estado de São Paulo

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