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Presidente do Senado acena com votação do PLC 79/16 no primeiro semestre
Agência Telebrasil
22/05/2019

Ao se dirigir à plateia de representantes das telecomunicações, no Painel Telebrasil 2019, o senador Davi Alcolumbre mostra confiança em que a pauta, aguardada há dois anos pelo setor, vai avançar. “A mensagem que trago é de muito otimismo.”

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participou do Painel Telebrasil 2019 nesta quarta-feira, 22/05, para indicar ao setor de telecomunicações que o parlamento está atento às demandas da transformação digital e que acredita na votação ainda no primeiro semestre deste ano do PLC 79/16, o projeto que atualiza o marco legal e abre caminho para a mudança de concessões para autorizações de serviço.

“Sabemos da angústia do setor, que aguarda há mais de dois anos a aprovação do PLC 79/16. Cabe a nós, na presidência do Senado, construir o ambiente para a votação, pela importância do significado dessa proposta. A mensagem que trago aqui é de muito otimismo e muita confiança em relação a esta pauta. O parlamento está atento a esse debate”, afirmou o senador.

Alcolumbre explicou a uma plateia de executivos de prestadoras, fornecedores, reguladores e governo que o fim da legislatura passada acarretou o arquivamento do projeto. “Com isso, perdeu-se a urgência das assinaturas conseguidas para ser pautado direto no plenário, saindo da Comissão de Ciência e Tecnologia. Em virtude de uma questão regimental, o projeto retornou para a Comissão. E novamente, naturalmente, se abriu um debate em relação a essa matéria.”

Ele indicou que as tratativas para uma votação do projeto avançam. “Conversamos com o senador Vanderlan Cardoso (PP-GO), presidente da CCT, e ele, sensível a esta causa, tanto que já fez várias manifestações de apoio ao projeto, designou uma senadora de seu partido, a senadora Daniela Ribeiro (PP-PB), que tem se debruçado sobre essa matéria, estudado o projeto com a legitimidade que tem”, disse o presidente do Senado.

“Naturalmente, em início do mandato, ela pede, e a gente compreende, que possa se inteirar da matéria para apresentar seu relatório. A notícia boa é que a senadora, sensível à causa, entendendo seu significado, tem nos últimos dias conversado muito com a presidência e os senadores para o mais rápido possível construir um texto e a possibilidade de votar na CCT, além de buscarmos as assinaturas para levarmos diretamente ao plenário.”

Alcolumbre lembrou que o projeto endereça questões importantes, “como o passivo gigante, especialmente, em questão dos orelhões e das multas.” E concluiu: “A mensagem que a relatora, o presidente da comissão e os senadores podem deixar é que estamos buscando o entendimento para ainda neste semestre resolvermos essa matéria e entregarmos ao Brasil a capacidade de investir e termos R$ 20 bilhões, R$ 30 bilhões de recursos novos para a expansão das redes”.  À Agência Telebrasil, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sustentou a relevância do setor de telecomunicações e reforçou a confiança na aprovação do PLC 79/16. Assistam à entrevista.

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