Agência Telebrasil
Expediente


A Telebrasil

PLC 79/16 é a principal reforma microeconômica na agenda do Congresso
Agência Telebrasil
07/05/2019

“Existem reformas econômicas muito importantes na pauta do Congresso, mas no que tange às telecomunicações, o PLC 79/16 é o principal desde a desestatização”, enfatiza o presidente da Anatel, Leonardo de Morais.

O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, levou ao Congresso Nacional uma agenda legislativa das telecomunicações, destacando projetos de lei de interesse do setor que aguardam definição dos parlamentares. O principal item da agenda é o PLC 79/16, que modifica o marco legal vigente para atender às demandas após 2025, quando terminam as concessões de telefonia.

Em uma carta ao presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, o presidente da Anatel aponta a necessidade de atualização da legislação. “Se o regime de concessões foi a resposta para alavancar a telefonia fixa, hoje ele não mais parece oferecer os caminhos para a expansão da banda larga e da telefonia móvel, tampouco para preparar o País para os serviços em 5G.”

A agenda defendida pela Anatel também inclui o PLS 349/2018 e o PL 7656/2017, que tratam da tributação para a Internet das Coisas e para antenas VSat. O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, participará do painel Conectividade e competitividade para o Brasil Digital, que acontece no dia 21 de maio, no Painel Telebrasil 2019.

À Newsletter da Telebrasil, o presidente da agência reguladora foi taxativo: “No que tange ao setor de telecomunicações, o PLC 79 conforma a principal reforma microeconômica desde a desestatização do setor. E isso com certeza é um fator primordial para gerar e alavancar investimentos no Brasil e para democratizar mais o acesso em banda larga a toda a população brasileira.” Assistam ao posicionamento do presidente da Anatel, Leonardo de Morais.

Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações

LEIA TAMBÉM:

27/05/2020
Telecom mostra ser essencial para apoiar a economia

27/05/2020
Digitalização abre oportunidades para a oferta de novos serviços

27/05/2020
Retomada brasileira passa pelos serviços de telecom

13/05/2020
Para o CGI.br, é preciso remover barreiras legislativas que impedem a instalação de redes de telecom

11/05/2020
Gargalos impõem limites ao alcance do investimento, diz Ferrari em live do Teletime

11/05/2020
Doze estados e 14 prefeituras já usam a plataforma das operadoras para identificar concentrações

29/04/2020
Celular está presente em 99,2% dos domicílios com acesso à Internet

29/04/2020
Em webinar do site Jota, Ferrari fala dos dados estatísticos dos Mapas de Calor

28/04/2020
Operadoras já enviaram 335 milhões de SMS com mensagens sobre a Covid-19

17/04/2020
Operadoras já enviaram 246 milhões de SMS com mensagens para o enfrentamento do novo coronavírus




Usuários de serviços de telecom pagaram R$ 65 bilhões em tributos no ano passado

Recolhimento foi o mais alto dos últimos 20 anos, tanto em volume arrecadado quanto em percentual sobre a receita.

...

LEIA MAIS



30 governos já usam plataforma das operadoras para medir isolamento social

Durante a live “Mobile Big Data no combate à pandemia”, do Mobile Time, o presidente-executivo do ...

LEIA MAIS



Mitsubishi Electric cria programa de capacitação gratuita nas novas tecnologias

Empresa global de automação centraliza os treinamentos em big data, machine learning e IoT. As aulas acontecem por meio de apre ...

LEIA MAIS



Organizações reclamam da falta de qualificação dos profissionais de Internet das Coisas

Lacuna de habilidades é um dos pontos críticos para o incremento dos negócios conectados, revela a pesquisa IoT Signals, produz ...

LEIA MAIS



Agência Telebrasil Copyright © 2018-2020 Telebrasil - Associação Brasileira de Telecomunicações
A Reprodução do conteúdo da Agência Telebrasil é autorizada mediante a indicação da fonte