Agência Telebrasil
Expediente


A Telebrasil
  • O evento
  • 21 a 23 Maio 2019
  • Brasília / DF

PLC 79/16 é a principal reforma microeconômica na agenda do Congresso
Agência Telebrasil
07/05/2019

“Existem reformas econômicas muito importantes na pauta do Congresso, mas no que tange às telecomunicações, o PLC 79/16 é o principal desde a desestatização”, enfatiza o presidente da Anatel, Leonardo de Morais.

O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, levou ao Congresso Nacional uma agenda legislativa das telecomunicações, destacando projetos de lei de interesse do setor que aguardam definição dos parlamentares. O principal item da agenda é o PLC 79/16, que modifica o marco legal vigente para atender às demandas após 2025, quando terminam as concessões de telefonia.

Em uma carta ao presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, o presidente da Anatel aponta a necessidade de atualização da legislação. “Se o regime de concessões foi a resposta para alavancar a telefonia fixa, hoje ele não mais parece oferecer os caminhos para a expansão da banda larga e da telefonia móvel, tampouco para preparar o País para os serviços em 5G.”

A agenda defendida pela Anatel também inclui o PLS 349/2018 e o PL 7656/2017, que tratam da tributação para a Internet das Coisas e para antenas VSat. O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, participará do painel Conectividade e competitividade para o Brasil Digital, que acontece no dia 21 de maio, no Painel Telebrasil 2019.

À Newsletter da Telebrasil, o presidente da agência reguladora foi taxativo: “No que tange ao setor de telecomunicações, o PLC 79 conforma a principal reforma microeconômica desde a desestatização do setor. E isso com certeza é um fator primordial para gerar e alavancar investimentos no Brasil e para democratizar mais o acesso em banda larga a toda a população brasileira.” Assistam ao posicionamento do presidente da Anatel, Leonardo de Morais.

Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações

LEIA TAMBÉM:

23/05/2019
5G vai conectar coisas e pessoas, mas precisa de apoio

23/05/2019
Futuro da TV por assinatura depende de novas regras

22/05/2019
A economia digital é prioridade na agenda de companhias e governo

22/05/2019
Mulheres em TICs: equidade de gêneros faz bem aos negócios

22/05/2019
Transformação digital exige nova abordagem quanto à regulação

22/05/2019
Rodrigo Maia: as telecomunicações são um setor decisivo e estratégico

22/05/2019
Rodrigo Maia: as telecomunicações são um setor decisivo e estratégico

22/05/2019
A economia digital é prioridade na agenda de companhias e governo

22/05/2019
Edital do 5G prevê a maior oferta de espectro da história da Anatel

07/05/2019
Nova lei de telecom viabiliza os recursos necessários para expandir a banda larga no Brasil


 

Transformação digital impõe estratégia para segurança e defesa cibernética

Governo faz teste com a indústria de telecomunicações para a adoção de medidas proativas a possíveis ataques. Empresas montam s ...

LEIA MAIS



Secretaria do Ministério da Economia advoga por tributação zero para IoT e leilão sem viés arrecadatório

Gabriel Fiuza, subsecretário da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia, participa do Painel ...

LEIA MAIS



A economia digital é prioridade na agenda de companhias e governo

Na nova era, estratégias baseadas na utilização e massificação das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) são essenciai ...

LEIA MAIS



Novo Brasil se constrói com Transformação Digital e políticas públicas para TICs

Presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações, Luiz Alexandre Garcia, apresentou sete medidas para acelerar a transfo ...

LEIA MAIS



Agência Telebrasil Copyright © 2018-2019 Telebrasil - Associação Brasileira de Telecomunicações
A Reprodução do conteúdo da Agência Telebrasil é autorizada mediante a indicação da fonte