Agência Telebrasil
Expediente


A Telebrasil

Mais que ajustar, governo deve discutir a necessidade de fundos setoriais
Agência Telebrasil
05/04/2019

Para o secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia, César Mattos, é preciso inverter o ônus da prova. “O default deve ser perguntar por que ter o mecanismo”, afirma à Newsletter da Telebrasil.

O setor de telecomunicações já recolheu mais de R$ 90 bilhões para os fundos setoriais, mas viu muito pouco desse montante ser usado em sua destinação principal. Nas contas do setor, menos de 7% de todo esse recurso foi aplicado. Não por acaso, a própria manutenção de fundos setoriais, entre eles o Fust e o Fistel, tem sido questionada pelo Ministério da Economia.

"Há um desvirtuamento geral do propósito de alguns fundos. É fundamental pararmos e pensarmos novamente no que está acontecendo, se tem retorno. Passa por uma avaliação de políticas, de melhoria regulatória. Será que de fato gera o benefício a que se propõem?", pontuou à Newsletter da Telebrasil o secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia, César Costa Alves de Mattos.

Para o secretário, é preciso entender se os fundos estão melhorando o ambiente de negócios. "A pergunta a se fazer é se o fundo está alcançando o seu objetivo. O default não pode ser perguntar por que não ter o mecanismo. Mas perguntar por que ter o mecanismo, ou seja, inverter o ônus da prova", insistiu Mattos. Assistam à entrevista do secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia.

Fust - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações
Fistel - Fundo de Fiscalização das Telecomunicações

LEIA TAMBÉM:

19/11/2019
Avanço da tecnologia e aumento da demanda vão ampliar a necessidade de instalação de infraestrutura

18/11/2019
Testes comprovam a viabilidade técnica da convivência entre o 5G e parabólicas

08/11/2019
Febratel assina acordo de cooperação técnica com CNJ e Senacon

07/11/2019
Avanço dos investimentos e chegada do 5G exigem ajustes na lei de antenas

07/11/2019
Silêncio positivo pode destravar R$ 2 bilhões em investimentos

07/11/2019
Projeto de lei 8.518/17 respeita municípios e dá resposta ágil à sociedade

23/10/2019
Conectividade leva desenvolvimento, afirma ministro Marcos Pontes

23/10/2019
Telecom, junto com água e energia, é condição básica de competitividade dos brasileiros, diz Semeghini

09/10/2019
Mudanças incentivam novas redes e melhores serviços

09/10/2019
Uma lei voltada para o futuro




Fique Antenado! E entenda o papel das antenas na economia digital

Portal criado pelo SindiTelebrasil reúne conteúdos e dicas para esclarecer a população, prefeituras e vereadores sobre a instal ...

LEIA MAIS



Futuro do trabalho: Saiba quais são os 10 comportamentos essenciais para ser um profissional em TICs

Inteligência emocional, pensamento analítico, criatividade são alguns dos comportamentos exigidos no novo modelo de trabalho. E ...

LEIA MAIS



Mitsubishi Electric cria programa de capacitação gratuita nas novas tecnologias

Empresa global de automação centraliza os treinamentos em big data, machine learning e IoT. As aulas acontecem por meio de apre ...

LEIA MAIS



Organizações reclamam da falta de qualificação dos profissionais de Internet das Coisas

Lacuna de habilidades é um dos pontos críticos para o incremento dos negócios conectados, revela a pesquisa IoT Signals, produz ...

LEIA MAIS



Agência Telebrasil Copyright © 2018-2019 Telebrasil - Associação Brasileira de Telecomunicações
A Reprodução do conteúdo da Agência Telebrasil é autorizada mediante a indicação da fonte