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Legislação municipal atualizada garante investimento em conectividade nas cidades
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01/04/2020

O presidente-executivo do SindiTelebrasil, Marcos Ferrari, ressaltou a importância da atualização das leis municipais de instalação de antenas para garantir o acesso da população a serviços digitais, especialmente neste momento de isolamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus.

O presidente-executivo do SindiTelebrasil, Marcos Ferrari, ressaltou a importância da atualização das leis municipais de instalação de antenas para assegurar o investimento em conectividade e garantir o acesso da população a serviços digitais, especialmente neste momento de isolamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus.

O alerta para a necessidade de agilizar os processos de instalação de antenas, principalmente diante da elevação da demanda desde o início da pandemia, foi feito pelo SindiTelebrasil a prefeituras de grandes cidades brasileiras que ainda têm leis ultrapassadas, que impedem a instalação de antenas.

“A modernização das leis municipais é fundamental para que as antenas cheguem onde é preciso. São as antenas que levam a conectividade, investimentos e o desenvolvimento da economia digital”, afirmou Ferrari. “Neste momento em que o País passa por situação tão grave, são as telecomunicações que estão garantido o trabalho remoto, ensino a distância e uma série de atividades, permitindo que as pessoas possam se proteger e cumprir as recomendações de isolamento social”, acrescentou.

Segundo Ferrari, a cidade que tem uma legislação de antenas atualizada permite que os investimentos em telecomunicações sejam feitos com segurança. Ao todo, existem no País 4 mil pedidos de instalação de antenas aguardando licenciamento municipal, o que representa investimentos de R$ 2 bilhões em investimentos.
Ele ressaltou a importância das medidas emergências que vêm sendo adotadas para dar agilidade aos processos de licenciamento, mas enfatizou que mais importante ainda é garantir que a legislação seja modernizada, pensando na expansão das redes como um todo.

“Hoje, ainda temos em alguns municípios, leis de 10, 20 anos atrás, de uma época que nem existia banda larga móvel. Esse processo de modernização tem que ocorrer para garantir a continuidade dos serviços e o atendimento da demanda que vai continuar ocorrendo”, acrescentou.

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