Agência Telebrasil
Expediente
Telebrasil



O SindiTelebrasil agora é Conexis Brasil Digital. Saiba mais.

Iniciativa para fomentar a conectividade tem MCTIC e Anatel como incentivadores
Agência Telebrasil
06/12/2019

Ação do SindiTelebrasil é endossada pelo governo e pelo órgão regulador como maneira de fomentar a conectividade no Brasil. Frente Nacional de Prefeitos se dispõe a sentar à mesa para tirar todas as dúvidas dos gestores municipais sobre o tema.

Para endereçar a demanda por ampliação da infraestrutura e por novos serviços, as prestadoras de telecomunicações formataram um portal para ajudar os municípios a criarem um ambiente favorável à expansão das redes. A iniciativa foi conduzida pelo SindiTelebrasil e lançada durante o Fórum Cidades Amigas da Internet e os Desafios para a conectividade, realizado no dia 03/12, em Brasília. O portal  Fique Antenado! recebeu total apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e da Agência Nacional de Telecomunicações.

“Hoje é um dia precioso para a indústria, para os prefeitos, para as telecomunicações, porque precisamos discutir mitos e verdades. Se quisermos usar o 5G, vamos precisar multiplicar a quantidade de torres em cinco ou 10 vezes. E para isso precisamos da compreensão de todos os prefeitos, de norte ao sul do Brasil”, destacou o presidente do SindiTelebrasil, Luiz Alexandre Garcia.

Como lembrou o presidente-executivo do SindiTelebrasil, Marcos Ferrari, “hoje fazemos tudo pelo celular, desde pagar conta, olhar o clima, ver filmes, conversar, trocar mensagens. E tudo depende da conectividade. Mas para isso precisa ter infraestrutura. Esse portal vem no sentido de elucidar autoridades locais, prefeitos, vereadores e a população em geral sobre os benefícios de uma legislação moderna, que permite os benefícios da nova tecnologia.”

O governo federal apoiou a iniciativa e prometeu para o início de 2020 medidas legais e infralegais que também abordam a instalação de infraestrutura. “O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações está totalmente atento a esse projeto. Estamos falando do processo de transformação digital do Brasil, que é muito abrangente e necessita dessa infraestrutura. E estamos trabalhando na legislação. De forma que é importante essa parceria com a Frente Nacional de Prefeitos, essa liderança dos prefeitos, para mudarmos as legislações municipais”, destacou o secretário-executivo do MCTIC, Júlio Semeghini.

O secretário Nacional de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro, reforçou que a conectividade é fundamental para que o próprio Poder Público ofereça melhores serviços, especialmente digitais, como exigem os cidadãos. “O Brasil precisa acelerar o desenvolvimento da infraestrutura para ser produtor de tecnologia e não apenas consumidor. Só neste ano digitalizamos mais 486 serviços, o que resultou em uma economia de R$ 1,7 bilhão por ano. Mas para sermos 100% digitais precisamos da adesão digital do cidadão.”

Economia digital

No caminho da economia digital, enfatizou o chefe da Assessoria Técnica da Anatel, Humberto Pontes, é preciso superar as dificuldades de implantação de novas redes. “Só em São Paulo mais de mil pedidos estão pendentes de avaliação. Não é só a burocracia, mas também as amarras legislativas que extrapolam a competências dos municípios em quesitos de distâncias mínimas ou em tópicos em que a agência já atua, como nos parâmetros de radiação”, pontuou.

Uma das possibilidades é por meio do projeto de lei 8.518/17, que prevê a aprovação tácita das licenças de instalação de antenas caso os municípios demorem a responder. “Estamos trabalhando na nova lei do ‘silêncio positivo’ para, sem ferir a autonomia dos municípios, dar um auxílio. No Brasil, em média, demora até dois anos para licenciar uma antena, vítima da burocracia. Queremos simplificar”, disse o autor da proposta, deputado Vitor Lippi (PSDB-SP).

“O ambiente é propício. A convicção dos prefeitos é que é preciso facilitar a instalação de antenas e que para isso as legislações precisam ser adequadas, assim como os procedimentos. A Frente Nacional de Prefeitos apoia o PL 8.518/17, que vai destravar instalação. E não é só que o cidadão merece, mas demanda, como água, energia, asfalto. Este assunto pede diálogo para a desconstrução de mitos. E os prefeitos estão à disposição para sentar à mesa”, concluiu o secretário-executivo da Frente Nacional de Prefeitos, Gilberto Perre.

Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações
MCTIC - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
SindiTelebrasil - Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal
FNP - Frente Nacional de Prefeitos

LEIA TAMBÉM:

15/12/2020
STF derruba lei de antenas de SP e dá esperanças para o 5G

13/10/2020
Entidades se unem para pedir atualização da Lei de Antenas para BH

13/10/2020
Entidades se unem para pedir atualização da Lei de Antenas para BH

29/09/2020
Sem antenas, Brasil fica sem 5G e sem economia digital

01/09/2020
Setor de telecom recebe com entusiasmo o decreto que regulamenta a Lei das Antenas

25/08/2020
Ferrari: Conectividade é insumo básico para serviços públicos ofertados à sociedade

25/08/2020
Minicom: restrições de prefeituras represam R$ 3 bilhões em investimentos

25/08/2020
Anatel: Pandemia de Covid-19 reforçou o papel das cidades em garantir conectividade

25/08/2020
São José dos Campos pede olhar diferente dos governos à tecnologia

25/08/2020
Santo André adota licenciamento 100% online atenta ao 5G



Painel Telebrasil 2020 - Evento Digital - 08, 15, 22 e 29 de setembro 

Soluções para o 5G serão técnicas e Ministério das Comunicações fará diálogo com operadoras

Resultados de reunião entre empresas de telecomunicações associadas à Conexis e o ministro Fabio Faria foram considerados posit ...

LEIA MAIS



Leis da desoneração do IoT e que moderniza o Fust trazem avanços para as telecomunicações

Sanção do PL 172/2020, no entanto, deixou de fora mecanismo que daria maior efetividade aos investimentos em políticas públicas ...

LEIA MAIS



Mitsubishi Electric cria programa de capacitação gratuita nas novas tecnologias

Empresa global de automação centraliza os treinamentos em big data, machine learning e IoT. As aulas acontecem por meio de apre ...

LEIA MAIS



Organizações reclamam da falta de qualificação dos profissionais de Internet das Coisas

Lacuna de habilidades é um dos pontos críticos para o incremento dos negócios conectados, revela a pesquisa IoT Signals, produz ...

LEIA MAIS




Agência Telebrasil © 2018-2020 Telebrasil - Associação Brasileira de Telecomunicações
A Reprodução do conteúdo da Agência Telebrasil é autorizada mediante a indicação da fonte