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Indústria de TICs cobra cenário favorável para implantar novas tecnologias
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21/05/2019

Turbulências macroeconômicas prejudicam novos investimentos, ao mesmo tempo em que o País precisa correr para não perder o bonde da nova geração tecnológica, entre elas, o 5G. Executivos do setor de telecomunicações participaram do painel Conectividade e Competitividade para o Brasil Digital, no Painel Telebrasil 2019. 

As turbulências macroeconômicas que acentuaram a crise econômica no Brasil acendem sinais de alerta na indústria de telecomunicações, que vive um momento ímpar de transição tecnológica para a chegada do 5G. Se as dificuldades fiscais impedem incentivos mais expressivos, o setor ressalta que pelo menos é preciso reduzir burocracias, complexidades e regulamentos que dificultam os investimentos. Esta foi a tônica do painel Conectividade e Competitividade para o Brasil Digital, no Painel Telebrasil 2019.

“A questão é mais de confiança do que outra coisa qualquer. Quando o empresário olha a situação na qual o Brasil vive, realmente ele balança e questiona se faz sentido continuar a investir nos montantes do passado. A disparada do dólar e a falta de confiança no país, no sentido de que não se vê as questões serem resolvidas, acabam afetando de algum modo o nosso dia a dia”, afirmou o presidente da Claro Brasil, José Félix.

O presidente da Oi, Eurico Teles, lembrou que esse cenário é ainda mais agudo diante dos aportes previstos para o 5G. “A gente tem muita dificuldade de olhar isso e logo em seguida investir no 5G, porque é um investimento muito forte. Mesmo em processo de recuperação há três anos, a Oi tem investido R$ 6,5 bilhões por ano.”

O governo adianta que a situação fiscal não dá espaço para desonerações ou incentivos. A ideia, explicou o secretario de Competitividade do Ministério da Economia, César Mattos, é tomar medidas que possam reduzir o peso do Estado. “A ideia é ajudar nesse processo e fazer o possível para o governo não atrapalhar com burocracia e falta de simplicidade dos processos.”

Daí, disse o diretor de Banda Larga do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Artur Coimbra, a ideia de trabalhar na simplificação de tributos que pesam mais significativamente no setor, caso do Fust e, especialmente, do Fistel.  “Embora haja consenso de pouco espaço para corte de tributos, o que a gente pode fazer de imediato é simplificar. Se telecom tem oito, nove, dez tributos diferentes, vamos simplificar isso ao máximo e tornar o principal tributo, o Fistel, menos regressivo”.

Propostas nesse sentido estão sendo desenvolvidas na Anatel. Como aponta o conselheiro Aníbal Diniz, são ajustes importantes nos fundo setoriais que, usados efetivamente dentro do setor, podem ser um canal importante para novos investimentos. “Temos que provar para a equipe econômica que investir um bilhão por ano em infraestrutura não é sobrecarregar as despesas do Estado, mas promover muito mais receitas nos próximos anos. Especialmente em telecom, que pode dar uma contribuição ao conjunto da economia.”

É importante, no entanto, que as medidas se materializem logo. “O senso de urgência vem porque não é um sonho de futuro. [O 5G] é uma realidade, já foi lançado comercialmente em 60 países, e o Brasil ainda está devendo a licitação de espectro, que é o pontapé inicial”, lembrou o presidente da Qualcomm para a América Latina, Rafael Steinhauser.

O diretor de Negócios da Nokia, Luiz Tonisi, ressaltou que vale a pena o país ter política para o 5G, porque é uma transformação relevante. “O 5G tem quatro aspectos importantes. Ele possibilita novas receitas, ajuda a reduzir custos, traz oportunidade de investimentos e é um habilitador para todo o ecossistema. Mas para isso alguns temas regulatórios, como o PLC 79, precisam acontecer.” As discussões do Painel Telebrasil 2019 prosseguem até o dia 23 de maio, tendo como tema Transformação Digital para o Novo Brasil.

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