Agência Telebrasil
Expediente


A Telebrasil

Fundos setoriais de telecomunicações recolheram R$ 6,8 bilhões aos cofres públicos em 2018
Agência Telebrasil
11/04/2019

Levantamento da Telebrasil mostra que só para o Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações) foram R$ 2,6 bilhões, pesando principalmente nos preços do celular e da internet móvel, já que sobre cada chip em operação é cobrado um valor anual de R$ 8,85.

Os fundos setoriais de telecomunicações recolheram em 2018 aos cofres públicos R$ 6,8 bilhões, de acordo com levantamento da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil). Só para o Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações) foram R$ 2,6 bilhões, pesando principalmente nos preços do celular e da internet móvel, já que sobre cada chip em operação é cobrado um valor anual de R$ 8,85.

De acordo com o levantamento, desde 2001 já foram arrecadados R$ 90 bilhões para os fundos setoriais e apenas 8,6% desse valor foram utilizados. Diante dos desafios de se ampliar ainda mais o acesso à internet no Brasil, pelas grandes desigualdades sociais e regionais, é urgente a adoção de políticas públicas e mudanças na legislação para permitir o uso dos fundos em projetos que trarão benefícios para o cidadão, especialmente o Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust).

É preciso ainda zerar a cobrança de Fistel para os dispositivos de Internet das Coisas (IoT). Com a cobrança atual, a oferta de serviços inteligentes e a transformação digital no País podem se tornar inviáveis. Pela regra atual, sobre cada chip de IoT será cobrado R$ 5,68 na ativação e R$ 1,89 anualmente, inviabilizando a utilização desses dispositivos em muitas atividades, que têm receita estimada de cerca de R$ 1 por mês.

Além do Fistel, foram recolhidos R$ 854 milhões para o Fust, R$ 577 milhões para o Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), R$ 1,2 bilhão de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) e R$ 1,4 bilhão de Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP).

Este e outros temas estarão nos debates do Painel Telebrasil 2019, que ocorrerá em Brasília, nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2019. O Painel Telebrasil é o mais importante e tradicional encontro de lideranças do setor de TICs.  http://paineltelebrasil.org.br/

LEIA TAMBÉM:

11/07/2019
Imposto zero é fundamental para o País entrar na onda da Internet das Coisas

12/06/2019
Painel Telebrasil aponta caminhos para um novo ciclo de investimentos

11/04/2019
Fundos setoriais de telecomunicações recolheram R$ 6,8 bilhões aos cofres públicos em 2018

13/03/2019
Anatel: cobrança do Fistel inviabiliza Internet das Coisas no Brasil

27/12/2018
UIT confirma: Brasil tem a maior carga tributária do mundo sobre internet fixa e móvel

17/09/2018
Telebrasil participa de debate sobre programa de fomentos para o período 2019/2022 no Rio Info 2018

01/08/2018
Privatização ampliou recursos de Pesquisa & Desenvolvimento em telecomunicações

09/07/2018
Cobrança de taxas inviabiliza Internet das Coisas

04/07/2018
Febratel: subsidiar o diesel com o Fust é desconectar os brasileiros

22/05/2018
Satélite deve ser considerado para a evolução do 5G no Brasil




Mitsubishi Electric cria programa de capacitação gratuita nas novas tecnologias

Empresa global de automação centraliza os treinamentos em big data, machine learning e Internet das Coisas. As aulas acontecem ...

LEIA MAIS



Especialistas descartam impacto de antenas e smartphones na saúde

Cobertura especial feita pela Newsletter Telebrasil mostra a falta de fundamento científico na onda de desinformação que avanço ...

LEIA MAIS



"Não há provas científicas contra antenas e telefones celulares", diz Renato Sabbatini

O CEO do Instituto Edumed e autor do relatório científico sobre o tema na Comissão Latino-americana de Altas Frequências e Saúd ...

LEIA MAIS



Potência de antenas celulares é muito baixa para causar danos à saúde

A afirmação é do diretor do Instituto Nacional de Telecomunicações, Carlos Nazareth Motta Marins. Ele refuta qualquer possibili ...

LEIA MAIS



Agência Telebrasil Copyright © 2018-2019 Telebrasil - Associação Brasileira de Telecomunicações
A Reprodução do conteúdo da Agência Telebrasil é autorizada mediante a indicação da fonte