Agência Telebrasil
Expediente


A Telebrasil

Fortaleza reformula lei de antenas municipal e ganha 75 posições no Ranking Cidades Amigas da Internet
Agência Telebrasil
19/06/2019

Cidade cearense já desponta na oitava posição entre as capitais e na 22ª posição geral no ranking, produzido pela consultoria Teleco. A prefeitura decidiu, em 2017, simplificar e desburocratizar a legislação para ampliar a infraestrutura de banda larga.

Em 12 meses, Fortaleza deu um salto de 75 posições no Ranking Cidades Amigas da Internet e saiu das últimas colocações para a 22ª. A boa performance fez a capital cearense aparecer na 8ª posição no Ranking entre as capitais do País. A guinada aconteceu porque a gestão pública reformulou a sua legislação, observou a secretária da prefeitura de Fortaleza Maria Águeda Caminha.

A jornada para se tornar cidade amiga da internet começou com a revogação da Lei Complementar nº 8914/2014, que determinava uma distância mínima para instalação de antenas, o que levou ao indeferimento de mais de mil processos de licenciamento. Em 2017, o município aprovou a Lei Complementar nº 230, que mudou o a forma de licenciar antenas.

“Tentamos elaborar uma legislação em conjunto com as prestadoras de serviços de telecomunicações. É uma única licença, mas tem categorias, e definimos também os critérios de isenção para alguns equipamentos”, explicou a secretária. Maria Águeda Caminha considera que ainda existem alguns pontos de melhoria, como a revogação da emenda proposta pelo vereador Acrísio Sena, que coloca raio de distanciamento de escolas e hospitais, que, na visão da secretária, são áreas críticas e onde são muito necessários os serviços de telecomunicações. A previsão de revogação da emenda, segundo ela, é para este ano.

O licenciamento das antenas nos municípios continua sendo um entrave para o avanço da conectividade e dos serviços de telecomunicações no Brasil. Apesar da promulgação da Lei das Antenas (nº 13.116), em 2015, que estabeleceu normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações, as prestadoras de serviços ainda enfrentam empecilhos na hora de implantar e expandir suas redes, seja para instalar antenas, seja não tendo a gratuidade no direito de passagem. Assistam à entrevista com Maria Águeda Caminha.

LEIA TAMBÉM:

27/05/2020
Telecom mostra ser essencial para apoiar a economia

27/05/2020
Transformação digital fica como legado para o País

27/05/2020
Uso dos meios digitais transformou o Brasil

13/05/2020
Compras pela internet serão novo normal pós Covid-19

29/04/2020
Empresas usam mais Internet e redes sociais

24/03/2020
Barrar a conectividade é excluir o município da economia digital

12/02/2020
SindiTelebrasil propõe criação de coalizão para conectar o Brasil

06/01/2020
Cidades inteligentes dependem de infraestrutura de telecom

06/01/2020
Anatel: quanto mais torres, menos radiação

06/01/2020
Boas práticas na infraestrutura melhoram indicadores socioeconômicos




Usuários de serviços de telecom pagaram R$ 65 bilhões em tributos no ano passado

Recolhimento foi o mais alto dos últimos 20 anos, tanto em volume arrecadado quanto em percentual sobre a receita.

...

LEIA MAIS



30 governos já usam plataforma das operadoras para medir isolamento social

Durante a live “Mobile Big Data no combate à pandemia”, do Mobile Time, o presidente-executivo do ...

LEIA MAIS



Mitsubishi Electric cria programa de capacitação gratuita nas novas tecnologias

Empresa global de automação centraliza os treinamentos em big data, machine learning e IoT. As aulas acontecem por meio de apre ...

LEIA MAIS



Organizações reclamam da falta de qualificação dos profissionais de Internet das Coisas

Lacuna de habilidades é um dos pontos críticos para o incremento dos negócios conectados, revela a pesquisa IoT Signals, produz ...

LEIA MAIS



Agência Telebrasil Copyright © 2018-2020 Telebrasil - Associação Brasileira de Telecomunicações
A Reprodução do conteúdo da Agência Telebrasil é autorizada mediante a indicação da fonte