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Ferrari participa de live da Alerj sobre 5G
Agência Telebrasil
31/08/2020

O presidente executivo do SindiTelebrasil, Marcos Ferrari, participou de live da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para debater o papel do Legislativo na implantação do 5G no estado do Rio de Janeiro.

O presidente executivo do SindiTelebrasil, Marcos Ferrari, participou nesta terça-feira (31) de live da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para debater o papel do Legislativo na implantação do 5G no estado do Rio. Ferrari ressaltou a importância da Alerj como ator político para ampliar o acesso da população, especialmente a mais vulnerável, aos serviços de telecomunicações e aos benefícios que a tecnologia traz para o dia a dia das pessoas.

O presidente executivo do SindiTelebrasil destacou, que dentro o papel político, a Alerj pode atuar em duas frentes: junto aos municípios, para atualizar a legislação de implantação de infraestrutura, e junto à bancada fluminense no Congresso Nacional para promover uma reforma tributária, que reduza os tributos sobre telecom, hoje um dos maiores do mundo.

“A assembleia pode usar sua capacidade política de levar às cidades do estado do Rio de Janeiro - prefeituras e câmaras municipais - a importância de termos legislações mais modernas, para permitir que haja avanços”, disse Ferrari, lembrando que a infraestrutura de telecom, entre elas as antenas de celular, é essencial para a conectividade. “A cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, ocupa a 38ª posição no Ranking das Cidades Amigas da Internet. É importante que haja uma evolução da capital fluminense em relação às demais capitais de Estado do Brasil.

Em outra frente, Ferrari apontou a importância de a Alerj promover junto à bancada federal do estado a discussão sobre a necessidade de reduzir a carga tributária brasileira de telecomunicações no âmbito da reforma tributária.

“A carga tributária brasileira é de 47%. Na conta, metade é serviço, metade é tributo. Uma tributação como essa é proibitiva para que a população mais vulnerável tenha acesso a serviços de telecom”, avaliou. “Alguns estados têm a mesma incidência que de cigarros bebidas. Telecom não é mais bem de luxo é bem essencial. “, acrescentou Ferrari, lembrando também de projetos de lei que tramitam no Congresso para utilização dos recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust), que já recolheu R$ 34 bilhões e nada foi aplicado pelo governo em benefício dos usuários de telecom.

Ferrari defendeu ainda o papel da Alerj para melhorar o ambiente político para que o Brasil possa incentivar a competitividade na economia. “O Brasil perdeu 32 posições no índice de competitividade global, o que mostra que nosso ambiente de negócios está piorando. É importante que se criem leis favoráveis ao investimento. Com mais investimentos, teremos mais emprego e renda”, afirmou.

Especificamente sobre a tributação de competência do estado, como o ICMS, Ferrari ressaltou que seria essencial para incluir a população mais vulnerável encontrar soluções que permitissem o acesso dessas pessoas a serviços de telecom. “Algum mecanismo de incentivo tributário via ICMS. Seria uma política focada na população do estado que mais precisa do acesso”, sugeriu, lembrando que telecomunicações virou insumo básico, com reflexos na saúde, educação, segurança e em outros segmentos importantes da economia. “Todas essas questões colocadas aqui valem para hoje e vão valer mais ainda para o 5G”, finalizou.

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