Agência Telebrasil
Expediente


A Telebrasil

Ferrari defende no Senado políticas públicas para a expansão ainda maior dos serviços
Agência Telebrasil
12/02/2020

O presidente executivo do SindiTelebrasil, Marcos Ferrari, defendeu nesta quarta-feira, 12, em audiência pública no Senado, a utilização dos recursos dos fundos setoriais como uma das frentes para a expansão dos serviços de telecomunicações.

Na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Ferrari pontuou que é necessário ter políticas públicas que estimulem os investimentos e garantam a prestação dos serviços em áreas sem viabilidade econômica, ter legislações modernas que agilizem o processo de instalação de antenas e uma carga tributária aderente à essencialidade dos serviços que possam estimular o seu uso.

Ferrari lembrou que já foram recolhidos R$ 100 bilhões para os fundos setoriais e apenas 8% foram utilizados no setor, enquanto o restante foi usado para fazer superávit primário. “Existe uma grande distorção que precisa ser corrigida”, afirmou, ressaltando que existem no Congresso projetos de lei importantes nesse sentido.

O presidente executivo do SindiTelebrasil ressaltou que as metas de cobertura previstas nos editais foram todas cumpridas pelas prestadoras, mas em muitos municípios a instalação de antenas é dificultada por legislações ultrapassadas. 

"Essa expansão da cobertura depende da agilidade para a instalação de antenas. As antenas hoje não são grandes como antes, são bem menores, do tamanho de uma caixa de sapato, mas tem município que trata antena como edificação", afirmou Ferrari, defendendo a atualização das leis municipais de instalação de antenas, adequadas à Lei Geral de Antenas. Isso vai melhorar sobremaneira a conectividade.

Outro desafio à expansão, segundo Ferrari, é a atual carga tributárias brasileira, que inibe o acesso aos serviços e seu uso. “Em cada R$ 10 de serviços, R$ 4 são pagos em tributos”, afirmou, mostrando que a carga tributária no Brasil é de 45%, em média, mas em alguns Estados, chega a 60%. Ele ponderou ainda a necessidade de reduzir a carga tributária sobre smartphones. 

"A Reforma Tributária é a oportunidade para ajustar os tributos do setor, que devem ser condizentes com a essencialidade do serviço", acrescentou.

LEIA TAMBÉM:

12/02/2020
Ferrari defende no Senado políticas públicas para a expansão ainda maior dos serviços

06/01/2020
Com novo marco legal, 2020 chega promissor para as telecomunicações

06/01/2020
Cidades inteligentes dependem de infraestrutura de telecom

06/01/2020
Anatel: quanto mais torres, menos radiação

06/01/2020
Boas práticas na infraestrutura melhoram indicadores socioeconômicos

06/01/2020
Ranking Cidades Amigas da Internet incentiva a ter um ambiente melhor para infraestrutura

19/12/2019
Estudo da Anatel comprova que celulares não fazem mal à saúde

06/12/2019
Brasil já tem mais de 151 milhões de celulares 4G

06/12/2019
Fique Antenado! E entenda o papel das antenas na economia digital

06/12/2019
Iniciativa para fomentar a conectividade tem MCTIC e Anatel como incentivadores




SindiTelebrasil propõe criação de coalizão para conectar o Brasil

O presidente executivo do SindiTelebrasil, Marcos Ferrari, propôs hoje a criação da Coalizão Brasil Conectado com o objetivo de ...

LEIA MAIS



Ferrari defende no Senado políticas públicas para a expansão ainda maior dos serviços

O presidente executivo do SindiTelebrasil, Marcos Ferrari, defendeu nesta quarta-feira, 12, em audiência pública no Senado, a u ...

LEIA MAIS



Fique Antenado! E entenda o papel das antenas na economia digital

Portal criado pelo SindiTelebrasil reúne conteúdos e dicas para esclarecer a população, prefeituras e vereadores sobre a instal ...

LEIA MAIS



Mitsubishi Electric cria programa de capacitação gratuita nas novas tecnologias

Empresa global de automação centraliza os treinamentos em big data, machine learning e IoT. As aulas acontecem por meio de apre ...

LEIA MAIS



Agência Telebrasil Copyright © 2018-2019 Telebrasil - Associação Brasileira de Telecomunicações
A Reprodução do conteúdo da Agência Telebrasil é autorizada mediante a indicação da fonte