Agência Telebrasil
Expediente


A Telebrasil
  • 22, 23 e 24 de Maio, 2018
  • Royal Tulip Alvorada - Brasília / DF

Excesso de impostos reduz o consumo de serviços digitais no Brasil
Agência Telebrasil
08/06/2018

Telecomunicações é um dos segmentos mais tributados no Brasil - atualmente no consolidado nacional a média paga é de 47,4%, mas há estados, como Rondônia, em que os impostos chegam a 70%, o que afasta os consumidores dos novos serviços digitais - e, o próprio relator da proposta de reforma tributária na Comissão Especial da Câmara Federal, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR), admite que o setor - que em 2016, recolheu R$ 64 bilhões aos cofres públicos em tributos- foi escolhido como um arrecadador de imposto pelo Governo, como o são também energia, combustíveis, cigarros e bebidas.

Ao participar do painel Telebrasil, realizado de 22 a 24 de maio, em Brasília, o deputado Hauly, enfatizou que, na sua proposta, haveria a criação de um IVA {imposto sobre o valor agregado}, que geraria créditos para o setor produtivo a partir dos gastos com telefonia e internet, o que, de acordo com o parlamentar, aumentaria o consumo desses serviços.

Para Hauly, a reforma tributária traria ainda um ganho de uso de tecnologia à União, uma vez que a arrecadação dos tributos seria feita por meio de uma nota fiscal eletrônica. “Haveria um sistema muito mais eficiente. Uma legislação única, sob o comando da União, que faria a repartição da receita com estados e municípios”, detalhou.

Na prática, o projeto de reforma tributária extingue 10 tributos (IPI, IOF, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, Salário-educação e Cide, todos federais, além do ICMS, estadual, e do ISS, municipal. No lugar deles, seria criado um imposto sobre o valor agregado, de competência estadual, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), que se juntaria ao imposto sobre bens e serviços específicos (imposto seletivo), de competência federal, no qual ficariam as telecomunicações.

“Há 30 anos queremos votar uma reforma tributária. E o melhor momento é agora. Fim de governo, governadores com contas apertadíssimas ou nem conseguindo pagar, o governo federal e os municípios estão fracos, os empresários e o Congresso também. Então vejo uma janela de oportunidade até julho”, afirmou.

Hauly reforçou que o Brasil está há 37 anos crescendo em média a 2,3%. Nos 50 anos anteriores, cresceu a 6,3%. “Temos crescimento baixo, o voo de galinha, por conta das impropriedades e inconsistências do sistema brasileiro, um manicômio tributário do ponto de vista jurídico e um ‘frankenstein’ do ponto de vista funcional.”

Em entrevista à Newsletter da Telebrasil, o deputado Luiz Carlos Hauly explicou a sua proposta para as Telecomunicações. Assista à entrevista.

LEIA TAMBÉM:

18/06/2018
Tributo "Zero" para um Brasil no Século XXI

18/06/2018
Na era digital, o Brasil é o país que mais cobra impostos sobre os serviços aos consumidores

18/06/2018
Expansão da banda larga passa pelo uso correto dos fundos setoriais

18/06/2018
Como agente arrecador do Fisco, Anatel tem a missão de buscar a eficiência no setor

18/06/2018
Relator detalha proposta para mudar sistema tributário no Brasil

18/06/2018
Serviços de telecomunicações são singulares, essenciais e estruturantes

18/06/2018
Proposta do Centro de Cidadania Fiscal prevê extinção de impostos e criação de IVA único

18/06/2018
Brasil errou ao deixar que os estados assumissem a tributação de setores estratégicos

17/06/2018
Fundos setoriais: setor precisa levar posição do TCU ao Supremo Tribunal Federal

12/06/2018
Telecomunicações enumera ações para levar Internet para mais brasileiros






Na era digital, o Brasil é o país que mais cobra impostos sobre os serviços aos consumidores

Serviços bons e mais baratos dependem de políticas públicas que permitam baixar a carga de quase 50% de impostos paga hoje pelo ...

LEIA MAIS



Jornal Correio Braziliense traz caderno especial com debates e propostas do Painel Telebrasil 2018

O jornal Correio Braziliense traz em sua edição desta terça-feira (5) um caderno especial com os temas e debates realizados no ...

LEIA MAIS



Agência Telebrasil Copyright © 2018 Telebrasil - Associação Brasileira de Telecomunicações
A Reprodução do conteúdo da Agência Telebrasil é autorizada mediante a indicação da fonte