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Edital do 5G prevê a maior oferta de espectro da história da Anatel
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22/05/2019

Proposta que chega ao conselho diretor da agência elenca 3.600 MHz de radiofrequências para o leilão previsto para o primeiro trimestre de 2020. “Quanto maior a disponibilidade, menor será o custo de levar essa capacidade”, afirma o presidente da Anatel, Leonardo de Morais.

Chegou ao conselho diretor da Anatel a proposta de edital para o leilão do 5G, que é esperado para acontecer no primeiro trimestre de 2020. E como destaca o presidente da agência, Leonardo de Morais, será de longe a maior licitação de espectro já realizada no País, fruto direto da revolução digital promovida pela nova geração tecnológica. 

“O próximo edital de direito de uso de radiofrequência será o maior da história da agência e vai envolver as faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 26 GHz. Espero que esse edital seja sorteado já na próxima semana para um dos conselheiros e então seja encaminhado para consulta pública. A importância desses ativos de espectro é que quanto maior a disponibilidade, menor será o custo de levar essa capacidade”, afirmou Morais ao abrir o segundo dia de debates do Painel Telebrasil 2019 nesta quarta, 22/5. 

Como explicou , o desenho proposto tem os 10+10 MHz que ainda sobram na faixa de 700 MHz, fatia que vai manter a regra de limite de espectro para “evitar concentração na faixa”. Mas também está previsto que, se não houver vencedor na primeira rodada, na seguinte será aberta a possibilidade de empresas que já detêm nacos desta radiofrequência – ou seja, as vencedoras do leilão de 2014 – em lotes de 5+5 MHz. 

Na faixa de 2,3 GHz, a minuta elaborada pela área técnica que será avaliada pelos conselheiros prevê a oferta de 90 MHz, com a reserva de outros 10 MHz para o serviço limitado privado. A ideia é oferecer um lote nacional de 50 MHz e lotes regionais – quase estaduais –  de 40 MHz. 

Na faixa de 3,5 GHz, haverá oferta de 300 MHz em três blocos de 80 MHz e um quarto de 60 MHz. Caso não seja tudo comprado na primeira rodada, uma segunda vai dividir o bloco de 60 MHz em três de 20 MHz, permitindo que cada eventual vencedora concentre até 100 MHz. 

Finalmente, na faixa de 26 GHz, são 3.200 MHz divididos em oito blocos de 800 MHz. Caso não sejam todos adquiridos na primeira rodada de lances, o que sobrar será dividido em lotes menores, de 200 MHz. Nesse caso, haverá um cap, o limite por empresa, de 1 GHz. 

A dimensão dessa oferta de espectro, lembrou o presidente da Anatel, está diretamente relacionada ao impacto esperado da nova onda tecnológica. À Agência Telebrasil, o presidente da Anatel sustentou que o trabalho da agência acontece para evitar que o Brasil tenha um ‘Fake’ 5G e assegurou que o tempo previsto para a licitação – primeiro trimestre de 2020 – é o melhor possível para se construir um ecossistema produtivo. Assistam à entrevista.

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