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Carga tributária sobre telecom continua considerando celular como bem de luxo
Agência Telebrasil
11/02/2020

A atual carga tributária não acompanhou a evolução tecnológica e a importância que os serviços de telecom passaram a ter no dia a dia das pessoas,pontuou o presidente executivo do SindiTelebrasil, Marcos Ferrari, ao participar do Seminário de Políticas de Telecomunicações.

A atual carga tributária não acompanhou a evolução tecnológica e a importância que os serviços de telecomunicações passaram a ter no dia a dia das pessoas. Essa foi a avaliação apresentada pelo presidente executivo do SindiTelebrasil, Marcos Ferrari, ao participar do Seminário de Políticas de Telecomunicações, nesta terça-feira,11, em Brasília.

"O telefone deixou de ser um bem de luxo para ser um bem essencial", afirmou Ferrari, lembrando que a economia do futuro é a economia digital e, por isso, não deveria ser tributada da mesma forma que ocorria há décadas atrás. Segundo ele, a média da carga tributária sobre serviços de telecomunicações é de 45%, mas em alguns Estados, dependendo da alíquota de ICMS, os tributos chegam a 60%.

Ponderando que essa é uma discussão que deve olhar um horizonte de médio a longo prazo, Ferrari afirmou que se não houver entendimento para se buscar uma solução para este tema, o desenvolvimento será comprometido. "Queremos investir, queremos segurança regulatória e regras adequadas, mas essa carga tributária gera dificuldade de planejamento a longo prazo", afirmou.

Especificamente sobre tributação de Internet das Coisas, Ferrari citou estudo da Consultoria LCA, que prevê que a desoneração de IoT pode gerar uma arrecadação de R$ 15 bilhões, nos próximos anos, com potencial de negócios, compensando uma perda inicial de R$ 1,8 bilhão estimada com a redução de tributos.

Ferrari disse que o setor tem dialogado sobre o tema com o governo, parlamentares e Anatel e que tem sido bem recebido pelas autoridades. "É um pleito da sociedade. Enquanto tivermos a tributação que temos hoje, dificilmente atingiremos níveis altos de desenvolvimento", acrescentou.

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