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Brasil não pode perder a oportunidade de dar um salto com a Revolução Digital
Agência Telebrasil
22/05/2018

Em discurso na abertura do Painel Telebrasil 2018, nesta terça-feira, 22/05, o presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), Luiz Alexandre Garcia, reforça que a digitalização é a revolução industrial do século 21.

Participaram também da cerimônia de abertura do painel Telebrasil 2018, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, o ministro do STF, Péricles Aurélio Lima Queiroz, o senador Walter Pinheiro (PT/BA), o deputado Eros Biondini(Pros/MG), Deputado Daniel Vilela (PMDB/GO), Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP), Deputado Eduardo Curi (PSDB/SP), Deputado Odorico Monteiro (Pros/CE), o presidente da Anatel, Juarez Quadros, O presidente da Ancine, Christian de Castro, Jonas Donizete, prefeito de Campinas, Diego Antonio, Secretário Nacional da Juventude, e a presidente da Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação (Contic) , Vivien Suruagy.

Leia a íntegra do discurso do presidente da Telebrasil, Luiz Alexandre Garcia.

Neste ano em que a privatização das telecomunicações completa 20 anos, temos muitas conquistas a comemorar e ao mesmo tempo desafios crescentes, como a elevada carga tributária, legislações desatualizadas e baixa prioridade para as telecomunicações nas políticas públicas. Saímos de uma realidade em que a demanda era por telefonia fixa, o serviço era caro e escasso e havia uma espera de dois anos por uma linha telefônica.Hoje, os serviços são acessíveis, baratos e disponíveis imediatamente. A telefonia fixa foi universalizada e o celular, além de estar em todo o País e em todas as classes sociais, é o principal meio de acesso à internet.

Depois de intensas transformações vividas ao longo desses anos, não falamos mais de orelhão, mas de Cidades Inteligentes, Internet das Coisas e Tecnologias da Informação e Comunicação, as TICs. Mas, infelizmente, o marco regulatório está na era da conexão discada. A Lei Geral de Telecomunicações é de 1997 e não acompanhou a evolução tecnológica, nos obrigando, até hoje, a fazer pesados investimentos em telefone fixo e orelhão, que já não despertam muito interesse do consumidor.

Muitos regulamentos estão atrasados, com obrigações desatualizadas e exigências desproporcionais, que não beneficiam o usuário. A elevada carga tributária brasileira sobre insumos e serviços, que representa quase 50% da conta do cliente, é uma das mais caras do mundo, o dobro do segundo colocado, que é a Argentina. Mas, nesse período de 20 anos, não foram poucos os nossos esforços. Investimos quase 1 trilhão de reais no Brasil, em valores atualizados. As TICS representam hoje cerca de 10% do PIB nacional. O setor de telecomunicações emprega 500 mil trabalhadores e contribui anualmente com R$ 60 bilhões em tributos, considerando apenas aqueles pagos pelos nossos clientes.

Nossos serviços estão no dia a dia das pessoas e são utilizados por toda a sociedade, nas mais diversas atividades.

Cada vez mais, as telecomunicações, integradas às tecnologias da informação, têm sido fundamentais para os países. Sabemos que seu uso intensivo gera resultados diretos na produção com ganhos de escala e de produtividade da economia. Mas todo esse potencial não tem sido aproveitado como deveria no Brasil.
Embora o Poder Público tenha iniciado um processo de reconhecimento da essencialidade das TICs, com a promulgação da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital, ainda sobram barreiras à execução das ações nela previstas.

Ainda há grandes obstáculos à entrada plena do Brasil na era do conhecimento, seja através de sua condição básica -  a conexão dos brasileiros -  seja para o desenvolvimento da Internet das Coisas, da Inteligência Artificial e de outras tecnologias disruptivas. O setor, mesmo vivendo um dos seus momentos mais difíceis, acredita no País e entende que o Futuro é Agora!

Devemos enfatizar que a revolução digital é a oportunidade que o Brasil tem de dar um salto. Precisamos de políticas públicas para incentivar a digitalização do país, para melhorar a eficiência do Estado, para trazer mais benefícios aos cidadãos e melhorar a competitividade das nossas empresas e consequentemente do nosso País.

A digitalização é a revolução industrial do século 21. Não vamos perder esta oportunidade. A iniciativa privada está preparada e ávida para fazer a sua parte, mas precisamos de políticas públicas adequadas. Nesse sentido, apresentamos nossas propostas às autoridades e aos candidatos destas eleições gerais, para alcançar os seguintes objetivos:
Todos os brasileiros conectados à internet
Maior cobertura de celular e internet móvel
Uso intensivo de IoT
Implantação de serviços de Cidades Inteligentes
Para isso, é necessária a adoção de ações, baseadas em:
a)Atualização legal e regulatória:

•Aprovação imediata do PLC 79/16, liberando ainda mais investimentos
•Simplificação da regulamentação e dos licenciamentos
•Estímulo à autorregulação setorial
•Licitações não arrecadatórias para novas frequências
•Estabelecimento de regras iguais para serviços similares aos prestados pelas OTTs
•Alteração da lei do Fust para uso em outros serviços, além do STFC, que viabilizem a transformação digital no País
•Criação do Sistema S para as TICs, essencial para a capacitação do trabalhador

b)Promoção da inclusão digital:

•Desoneração de tributos para acessos de domicílios de baixa renda e em áreas carentes
•Uso do Fust para subsidiar a contratação de serviços por usuários de baixa renda em áreas carentes, inclusive rurais
•Isenção de Fistel para estações de satélite para atendimento a domicílios rurais
•Redução de tributos, também para smartphones

c)Redução das barreiras aos investimentos do setor privado:

•Incentivo fiscal, incluindo ICMS e Fistel, para instalação de antenas em distritos não atendidos
•Aplicação plena da Lei Geral de Antenas (Lei 13.116/15) pelos municípios
•Isenção de Fistel, Condecine e CFRP das antenas instaladas em rodovias
•Assegurar a cessão não onerosa de áreas para instalação de antenas e direito de passagem em rodovias
•Isenção de tributos, principalmente Fistel, para equipamentos e infraestrutura de IoT
•Definição de uma política industrial com foco na competitividade futura

O sucesso da implantação dessas ações poderá resultar em atendimento a grandes demandas da população, com mais saúde, mais educação, mais segurança e mais desenvolvimento econômico para a sociedade como um todo.

Caso todas as medidas sejam adotadas, produziremos em quatro anos, até 2022, os seguintes resultados:

Atendimento a 10 milhões de novos domicílios com internet em banda larga
Instalação de 50 mil novas antenas de celular e internet móvel no País
Ativação de mais de 100 milhões de dispositivos IoT
Implantação de serviços de Cidades Inteligentes em cidades com mais de 500 mil habitantes
Criação de 100 mil novos empregos; e
Qualificação de mais de 1 milhão de profissionais especializados

São medidas que permitem a execução da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital e visam a garantir benefícios para a população.

Esperamos que de fato, possamos alcançar nosso objetivo, que deve ser também o de todos os cidadãos, de tornar o Brasil um país digital, mais inclusivo, inovador e competitivo.

Muitos dos temas relacionados aqui estarão em nossos debates, que neste ano se desenvolverão ao longo de três dias.

Entrego agora ao ministro Kassab este documento com nossas propostas e em seguida convido a todos a assistirem a um vídeo preparado para essa ocasião.

Tenham uma boa noite e um ótimo evento!

Assistam a apresentação do presidente da Telebrasil, Luiz Alexandre Garcia.

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