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Avanço dos investimentos e chegada do 5G exigem ajustes na lei de antenas
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07/11/2019

“Silêncio positivo é importante, mas cidades ainda tratam antena como imóvel, quando ela tem de ser tratada como equipamento. Sem isso aprovado, as coisas não podem avançar“, afirma o secretário executivo do MCTIC, Julio Semeghini.

O projeto de lei que resgata o silêncio positivo para instalação de infraestrutura, ou seja, permite a licença caso os municípios deixem os pedidos sem resposta por mais de 60 dias, é um passo fundamental para destravar investimentos. Mas como destaca o secretário executivo do MCTIC, Julio Semeghini, a medida precisa vir acompanhada de ajustes nas regras municipais.

“Queremos cobrar qualidade e acesso de todos, mas temos de permitir que os investimentos possam ser feitos. Há cidades com mais de mil, 2 mil antenas para serem instaladas. Mas muitas delas ainda tratam antena com o mesmo rigor de um imóvel. Não é uma edificação, mas um equipamento. E tem de ser tratada como equipamento“, advertiu, após participar de audiência pública na Câmara dos Deputados, onde tramita o projeto. Assista à íntegra da entrevista com Julio Semeghini.

MCTIC – Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

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