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Avanço da tecnologia e aumento da demanda vão ampliar a necessidade de instalação de infraestrutura
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19/11/2019

Uma infraestrutura compartilhada começa a fazer cada vez mais sentido. Assim avaliou o diretor de Regulação e Autorregulação do SindiTelebrasil, José Bicalho, ao participar de Workshop realizado pela Anatel.

O avanço da tecnologia e o aumento da demanda dos usuários de serviços de telecomunicações vão ampliar a necessidade de instalação de mais redes e mais cobertura, com isso um novo modelo de infraestrutura compartilhada começa a fazer cada vez mais sentido. A avaliação é do diretor de Regulação e Autorregulação do SindiTelebrasil, José Bicalho, ao participar de Workshop realizado pela Anatel no dia 13 de novembro.

“É um tremendo desafio frente ao tamanho da evolução da infraestrutura de telecomunicações que será necessária nos próximos anos”, afirmou Bicalho, lembrando que essa evolução depende da equação de algumas questões, entre elas a rentabilização do investimento e a adoção pelos municípios da Lei Geral de Antenas. “Existem 4 mil pedidos de instalação de novas antenas aguardando licenciamento no País, que podem gerar investimento imediato de R$ 2 bilhões”, afirmou.

Bicalho alertou para o fato de que essa demora no licenciamento de antenas, que em média leva mais de um ano, pode se tornar ainda mais grave caso os municípios não adequem suas legislações para se preparar para o 5G. “A tecnologia 5G vai exigir um número de cinco a dez vezes maior de antenas que o 4G”, acrescentou.

O diretor lembrou que iniciativas já estão sendo tomadas, com a proposta de se criar para o licenciamento de antenas a regra do silêncio positivo, que prevê que na falta de manifestação do órgão competente no prazo legalmente estabelecido de 60 dias pela Lei Geral de Antenas está autorizada a instalação. Segundo ele, este já é um dispositivo utilizado no setor de energia e pela FCC, órgão dos Estados Unidos equivalente à Anatel.

Quanto à rentabilização dos investimentos, Bicalho ressaltou que existe uma redução gradual nas receitas, o que, consequentemente torna as margens de retorno cada vez mais apertadas. O Brasil, lembrou, já é um país onde os níveis de investimentos estão entre os mais altos do mundo. Em relação ao compartilhamento, o diretor do SindiTelebrasil afirmou que um novo modelo de negócios focado na otimização dos investimentos e dos custos é fundamental nesse cenário de elevada necessidade de implantação de infraestrutura. Para isso, é necessário levar em conta a expansão da cobertura e demanda, o aumento na quantidade de sites e da capacidade de redes, a multiplicidade de redes legadas ativas (2G e 3G), a oferta de serviços inovadores e a chegada do 5G.

“A tecnologia 5G traz oportunidades de virtualização de redes que facilitam o compartilhamento. Também existe percepção das operadoras de mudar o foco de infraestrutura para serviços inovadores”, acrescentou. Segundo ele, no setor de telecomunicações a ideia de compartilhamento não é novidade, já vem sendo aplicada em diversos níveis e por diversas prestadoras.

Nesse sentido, o principal desafio é exatamente o de aprimorar os mecanismos de compartilhamento. “É necessário ter interlocução intersetorial para discutir solução que traga benefícios para o país”, afirmou, lembrando que o desafio é expandir o compartilhamento para além de postes, torres, dutos e sites. “A gratuidade do direito de passagem em vias públicas, em faixas de domínio e em outros bens públicos de uso comum do povo prevista na Lei Geral de Antenas precisa acontecer na prática”, acrescentou.

Mais especificamente sobre a questão do uso dos postes pelas redes de telecom, Bicalho ponderou que este é um grande desafio. “A gente está vendo diversas iniciativas aqui no Brasil que não contribuem para o interesse público, tanto no risco da quantidade de fios, quanto no risco de uma rede dessa ser cortada e prejudicar todos os usuários dependentes daquela rede de telecom”, afirmou.

Segundo ele, é preciso o envolvimento de todos os atores nesse processo para buscar uma solução global. O SindiTelebrasil, segundo ele, está preparando uma proposta a ser apresentada ao governo, no sentido de ter uma entidade que faça a gestão de um modelo de compartilhamento. “É um trabalho grande porque não envolve só questões técnicas e operacionais, isso tem um impacto muito enorme”.

Bicalho encerrou sua apresentação no Workshop afirmando que uma avaliação mais profunda das alternativas precisa considerar os impactos regulatórios e concorrenciais e que o compartilhamento, neste momento, não é só uma questão de competição e sim de rentabilização do negócio.


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