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Aprovação do PL das Antenas na cidade de São Paulo é urgente para a oferta de serviços digitais, concordam Prefeitura e prestadoras
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23/08/2018

O projeto de lei das Antenas (PL 751/13) precisa ser votado o quanto antes na Câmara dos Vereadores de São Paulo para garantir a oferta de novos serviços digitais na cidade. Esse foi o mote do Workshop Os desafios para a ampliação dos serviços de telecomunicações nos municípios, realizado na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), nesta quarta-feira, 22/08.

No ranking das cidades amigas da banda larga, feita pelo Teleco, a capital paulista ocupa a penúltima colocação (99ª), ficando à frente apenas do Distrito Federal. Nos últimos cinco anos, de acordo com dados apresentados pela Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel), apenas uma licença de implantação de antenas foi concedida pela prefeitura de São Paulo.

"Sem antena, num futuro próximo, os novos serviços digitais estarão inviabilizados na cidade que é a força econômica do Brasil", afirmou o presidente-executivo da Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel), Eduardo Levy, em palestra durante o evento. Ele observou que é preciso fazer cumprir a Lei Geral das Antenas, aprovada em 2015 no Congresso Nacional, mas ainda não implantada na maior parte dos municípios.  Até porque o 5G vai multiplicar por 15 a necessidade de novas antenas. 

No caso de São Paulo, há uma mobilização para que o PL 751/13 seja aprovado o quanto antes, de preferência até meados de setembro. Com a nova lei, a cidade passará a ter uma das mais modernas legislações do País. O secretário municipal de Inovação e Tecnologia, Daniel Annenberg, assegurou que a prefeitura é favorável à aprovação do projeto e faz esforços junto à Câmara de Vereadores para acelerar a votação.

Uma das mudanças centrais do Projeto de Lei da capital paulista é que o licenciamento das antenas deixe de ser considerado como edificações para ser pensado como equipamentos o que vai desburocratizar todo o processo. Annenberg observou que em bairros de menor poder econômico, há ainda menos antenas disponíveis para o cidadão. "A tecnologia precisa e deve ser usada para melhorar a vida da pessoa. Ter mais conectividade é ter mais qualidade de vida", reforçou.

Também presentes ao Workshop na Fiesp, Artur Coimbra, diretor de Banda Larga do MCTIC, e Humberto Silva, da Anatel, informaram que os órgãos governamentais, em parceria com fornecedores de equipamentos e com as operadoras, se uniram em uma frente que tem como objetivo sensibilizar as prefeituras para a importância de cumprir a Lei Geral de Antenas. "Vamos nas prefeituras para mostrar os benefícios econômicos e sociais que os serviços digitais trazem para a localidade. Queremos provocar a vontade pública para agilizar a implementação de infraestrutura. Só assim haverá a oferta de serviços melhores ao morador da cidade", atestou Humberto Silva.

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