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Especial Faixa Tributária

Tributo "Zero" para um Brasil no Século XXI
Por Cesar Rômulo Silveira Neto*
18/06/2018

As infraestruturas de telecomunicações com tecnologias de quinta geração de telefonia móvel (5G), de Internet das Coisas (IoT) e de Inteligência Artificial (AI) são críticas, singulares, essenciais e estruturantes do Desenvolvimento Sustentável com Inclusão Social na moderna Sociedade do Conhecimento do Século XXI, globalmente integrada e altamente competitiva.

Essas infraestruturas suportam a prestação de serviços de telecomunicações, de competência da União (CF88, Art 21, XI) e considerados essenciais (Lei 7.783/89, Art. 10, VII), que viabilizam, para terceiros, a prestação e a utilização de serviços digitais e inteligentes massificados, intensivos em software, com alto potencial disruptivo para logística, agronegócio, indústria, transportes, cidades, saúde e segurança pública, por exemplo.

A produção desses serviços digitais, inteligentes e massificados e intensivos em software, utilizados por indivíduos, empresas, governos e poderes do Estado, multiplicam rapidamente, com ganhos de escala, produtividade e competitividade, tanto a própria produção de riqueza quanto a melhor distribuição dessa riqueza entre indivíduos, famílias e regiões que dela participam ou que dela usufruem.

O maior obstáculo para que tal cenário se concretize no Brasil é a excessiva carga tributária (70% em Rondônia e 47,4% no consolidado nacional) que é imposta pelos governos sobre os serviços de telecomunicações, pois torna inviável economicamente o surgimento de novos serviços propiciatórios de maior e melhor produção e distribuição de riqueza pelos e entre os nacionais.

Essa excessiva carga tributária inibe a atração de capitais de risco, a realização de investimentos e a maior e melhor utilização dos serviços de telecomunicações, inibindo, drástica e diretamente, a multiplicação exponencial da produção e distribuição da riqueza pelos seus usuários pela inibição da prestação e utilização dos serviços digitais, inteligentes e massificados, intensivos em software, suportados pelas telecomunicações.

A redução drástica da carga tributária dos serviços de telecomunicações e dos serviços com tecnologias disruptivas intensivas em software deve ser a PRIMEIRA PRIORIDADE das Políticas Públicas para o 5G, IoT e Inteligência Artificial visando à inserção do Brasil na moderna Sociedade do Conhecimento do Século XXI e, em consequência, à maior arrecadação de tributos nos produtos das modernas cadeias de produção e apropriação de riqueza. “Tributo Zero´ para um Brasil Digital, Inteligente, Inclusivo, Inovador e Competitivo” é o mote do projeto que colocará o Brasil no Século XXI .

* Cesar Rômulo é secretário geral da ConTIC, Febratel, SindiTelebrasil e Telebrasil, presidente do Conselho Diretor do Projeto “5G Brasil” e autor do livro “Brasil, Século 21 – Uma Sociedade Aberta (Tele)Informatizada – Um Caso Real”

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