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Especial Faixa Tributária

Serviços de telecomunicações são singulares, essenciais e estruturantes
Agência Telebrasil
18/06/2018

Desatar o nó que prejudica o desenvolvimento das telecomunicações no Brasil passa, necessariamente, pelo reconhecimento do setor como essencial e um insumo para a geração de riqueza.

“Temos certeza que as telecomunicações são essenciais, são estruturantes, mas infelizmente o Estado brasileiro entende que o setor é uma máquina de arrecadação, uma geradora de caixa”, lamentou o secretário geral da Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação (Contic), Cesar Rômulo, ao participar de debate na faixa Reforma Tributária, que reuniu especialistas no Painel Telebrasil 2018, realizado de 22 a 24 de maio.

Como demonstrou Cesar Rômulo, desde a privatização o setor investiu, a preços de 2017, R$ 850 bilhões. Dados mostram que existem mais de 7 mil prestadores, com 324 milhões de assinantes, com uma produção, desde 1999, de R$ 2,5 trilhões. Só que os agentes sem risco ou pouco risco se apropriam de 82% da riqueza gerada pelo setor.

“O governo, que é o principal agente sem risco, fica com 58% da riqueza gerada, enquanto os rentistas, cobradores de juros e aluguéis ficam com 24%, os trabalhadores, com 9% e o capital, com 8%. Ou seja, nascemos e morremos repetindo o mantra de que há uma briga capital-trabalho. Mas é uma briga em torno da migalha que cai da mesa, menos de 20% da riqueza produzida", sinalizou.

O secretário geral da Contic lembrou que as telecomunicações evoluíram para uma plataforma única voltada à prestação de serviços digitais. “Mas no Brasil não conseguimos plenamente nos valer dessa capacidade porque ainda estamos sujeitos à Lei Geral de Telecomunicações e às amarras da concessão do serviço telefônico fixo comutado. Como resolver: o Poder Público precisa passar a considerar os serviços de telecomunicações como singulares, essenciais e estruturantes.” Assistam a apresentação de Cesar Rômulo no debate Tributação em Telecomunicações: serviços essenciais ou máquina de arrecadação?.

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