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Especial Faixa Tributária

Na era digital, o Brasil é o país que mais cobra impostos sobre os serviços aos consumidores
Agência Telebrasil
18/06/2018

Serviços bons e mais baratos dependem de políticas públicas que permitam baixar a carga de quase 50% de impostos paga hoje pelo consumidor na sua conta.

Se o Brasil quer amplificar o uso de serviços digitais para ser mais inclusivo, inovador e competitivo, é necessário que se faça, urgentemente, uma revisão tributária. Atualmente, reforça a Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), a carga tributária representa quase 50% das contas dos consumidores, o que coloca o País na triste liderança do ranking mundial de cobrança de tributos ao setor, ficando muito distante da segunda colocada, a Argentina.

Por serviços bons e mais baratos e, especialmente, mais inclusivos à camada da sociedade sem recursos econômicos, a Telebrasil propôs no Painel Telebrasil, realizado de 22 a 24 de maio, em Brasília, a adoção de uma série de medidas, entre elas:

1) A desoneração de tributos para acessos de domicílios de baixa renda e em áreas carentes;
2) O uso do Fust para subsidiar a contratação de serviços por usuários de baixa renda em áreas carentes, inclusive rurais;
3)  A isenção de Fistel para estações de satélite para atendimento a domicílios rurais; e
4)  A redução de tributos também para smartphones para aproveitar o potencial da banda larga móvel.

A indústria de telecomunicações se propõe, caso todas as propostas sejam acatadas, a levar banda larga para 10 milhões de novos domicílios até 2022 e a a instalar 50 mil novas antenas para ampliar a oferta e a cobertura da banda larga móvel.

Por um novo ciclo de investimentos – uma vez que desde a privatização os aportes chegam a R$ 1 trilhão -,  o setor também pleiteia, entre outras ações, a isenção de tributos, principalmente, o Fistel para equipamentos e infraestrutura de Internet das Coisas. Caso o pedido seja contemplado, a meta é ativar mais de 100 milhões de dispositivos de IoT nos próximos quatro anos. Mais do que isso: a indústria de telecom implantará serviços de Cidades Inteligentes em localidades com mais de 500 mil habitantes.

Para a Telebrasil, a revisão tributária se faz urgente para permitir que o País se incorpore à economia digital. Hoje, o setor de telecomunicações, em conjunto com as tecnologias da informação, representa cerca de 10% do PIB nacional, emprega mais de 500 mil trabalhadores e contribui anualmente com R$ 60 bilhões em tributos. Leia a íntegra das propostas feitas pela Associação Brasileira de Telecomunicações no Painel Telebrasil. 

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