Agência Telebrasil
Expediente

Especial Faixa Tributária


Serviços de telecomunicações são singulares, essenciais e estruturantes

Para secretário geral da Contic e secretário executivo da Telebrasl, Cesar Rômulo, desatar o nó que prejudica o desenvolvimento das telecomunicações no Brasil passa, obrigatoriamente, pelo reconhecimento do Poder Público da relevância do setor na geração de riqueza.

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Brasil errou ao deixar que os estados assumissem a tributação de setores estratégicos

Erro foi cometido na Constituição de 88 e gerou fácil arrecadação aos cofres estaduais, sublinhou o professor da FGV Fernando Rezende. Para o especialista, o País precisa - de forma urgente - de uma grande redistribuição da carga tributária entre os setores.

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Na era digital, o Brasil é o país que mais cobra impostos sobre os serviços aos consumidores

Serviços bons e mais baratos dependem de políticas públicas que permitam baixar a carga de quase 50% de impostos paga hoje pelo consumidor na sua conta.

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Como agente arrecador do Fisco, Anatel tem a missão de buscar a eficiência no setor

O diretor jurídico da Federação Brasileira de Telecomunicações, José Américo Leite Filho, defende uma mudança de postura da agência reguladora.

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Proposta do Centro de Cidadania Fiscal prevê extinção de impostos e criação de IVA único

Estudo elaborado pela entidade eliminaria ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins. “Nossa proposta é de uma reforma neutra, mas que dê transparência ao cidadão e permita di ...

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Fundos setoriais: setor precisa levar posição do TCU ao Supremo Tribunal Federal

Uso de fundos setoriais em finalidades distintas de sua criação pode forçar o STF a mudar jurisprudência, sinaliza o professor da FGV Luiz Roberto Per ...

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ARTIGO

Tributo "Zero" para um Brasil no Século XXI

Por Cesar Rômulo Silveira Neto*

A inserção do Brasil na economia digital passa pela redução drástica da carga tributária nas tecnologias disruptivas e deve ser a primeira prioridade das Políticas Públicas para 5G, IoT e Inteligência Artificial.

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